Advogado Online

Fatima Marissue Martins Rodrigues

Porto Velho (RO)

Sobre mim

Bacharel em direito, analista judiciario.

Formada em Direito com Pos Graduação -
Direito to Trabalho e Direito Processual do Trabalho -
Direito Processual Civil.
Liderança em gestão Publica

Comentários

(5)

Fatima Marissue Martins Rodrigues

Comentário · há 7 anos

Ação Revisional do Fgts - índice de correção TR, INPC ou Ipca?

Caroline de Souza Teixeira · há 7 anos

Apesar de ser uma situação ainda sem tese definida, considerando o prazo prescricional em novembro/2019, entendo como temerária qualquer recomendação contrária a ajuizamento. Tenho explicado aos meus clientes a real situação do direito em discussão e a possibilidade de insucesso, mas, que direito é exatamente isso, uma incógnita quando se depende da interpretação dos Tribunais Superiores.

Fatima Marissue Martins Rodrigues

Comentário · há 7 anos

Saiba como solicitar a revisão do saldo do FGTS

Perfil Removido · há 7 anos

Rosilene, normalmente esse tipo de ação os advogados cobram os honorários pelo proveito econômico, não cobram para entrar com a ação.

Fatima Marissue Martins Rodrigues

Comentário · há 8 anos

Faltar sem justificativa é justa causa, mesmo se for volta de acidente, decide TRT

DR. ADEvogado · há 8 anos

Verdade, ao ler a decisão se verifica que o empregado foi realmente desidioso durante todo seu contrato e deixou de apresentar justificativa para suas faltas ao trabalho (20 dias). Entretanto, para contornar a conduta do empregado, o Judiciário trabalhista dá interpretação muito extensiva e normalmente flexibiliza a norma.

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Recomendações

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Leandro Provenzano

Artigo · há 3 anos

STJ finalmente julga ação do Pasep

Todas as ações envolvendo o Pasep no Brasil estavam suspensas aguardando o julgamento de alguns pontos relacionado ao tema pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiria se o Banco do Brasil...

Maria Ines Martins Santos

Comentário · há 10 anos

Reforma da Previdência: explicação descomplicada

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Bem próximo disso mesmo na minha opinião...

O ideal é que o jovem de hoje comece a investir desde cedo para não depender da aposentadoria.

Clovis Alberto Block

Comentário · há 8 anos

Faltar sem justificativa é justa causa, mesmo se for volta de acidente, decide TRT

DR. ADEvogado · há 8 anos

Em resumo: o juiz Rogério Dias Barbosa anulou a sentença alegando que a empresa, por não informar o motivo da rescisão ("...comprometendo, assim, a manutenção da pena aplicada"). Já ao recorrer ao Tribunal, este acolheu a causa justificando não haver necessidade de informar motivo do desligamento.
Não sou advogado, por isso a dúvida: não é de uma bisonhice gigante (pra não dizer outra palavra), um juiz desconhecer sobre a necessidade de justificativa?!!! Me parece ser um conhecimento tão trivial dentro de uma área de conhecimento, é como um eletricista saber que existem 110v e 220v e que são coisas bem diferentes. Isso lembra uma velha prática jurídica no Brasil: na dúvida defenda em favor do empregado.
Se alguém possui um entendimento diferente do meu, fico grato em ser esclarecido.

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